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2. Sobre a empresa e a finalidade do site
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3. O conteúdo não é oferta nem recomendação
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Qualquer comunicação que, usando o nome ou os dados da empresa, ofereça investimentos ou solicite pagamentos deve ser tratada como tentativa de fraude — veja a página Segurança e prevenção a fraudes.
4. Envio de mensagens e propostas
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- Salvo acordo de confidencialidade assinado previamente, as informações enviadas no primeiro contato não são tratadas como sigilosas. Não envie segredos comerciais, dados financeiros detalhados ou documentos confidenciais antes de combinarmos esse acordo.
- A análise de propostas é feita a critério exclusivo da administração da holding, que pode recusá-las sem necessidade de justificativa.
- Qualquer compromisso da França Participações só é válido quando formalizado por documento escrito e assinado por seu administrador, na forma do contrato social.
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7. Limitação de responsabilidade
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9. Alterações destes Termos
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10. Legislação aplicável e foro
Aplicam-se a estes Termos as leis brasileiras, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Guaíra, estado do Paraná, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses de competência definidas em lei.
11. Contato
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